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neste"site" não é permitida a colocação de material
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sendo a sua colocação da exclusiva responsabilidade do membro. A
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prévio da Portugalnet Lda.
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utilizado. No entanto, isso poderá ser feito após expressa
autorização do autor, por escrito.
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de carácter sexual, racista, xenófobo ou de incitação à
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ao bom nome das pessoas, como calúnias, injúrias, difamações e
violação da privacidade pessoal. A detecção de qualquer destes
casos, será imediatamente denunciada às autoridades policiais do
(s país(es). Também não é permitido o uso de linguagem
obscena. Não são permitidas fotografias e textos de carácter
publicitário e comercial. Não são permitidas, também, fotos e
textos com dados falsos. O proprietário da PNETartesanato pode, sem
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menores desde que autorizados pelos seus representantes legais. A
inscrição em desrespeito por esta norma será da exclusiva
responsabilidade de quem se inscreve e dos seus representantes
legais.
5) A PNETartesanato é um espaço de liberdade e respeito e é
frequentada por pessoas de todas as idades, incluindo crianças.
Ajude-nos a construir um espaço seguro e saudável. Obrigado.
6) Ao abrigo do artº 10º da Lei 67/98, incluindo o nº 4, é
garantido aos membros o direito de informação relativamente aos
seus dados pessoais. Para qualquer dúvida contactem-nos.
7) No caso de
Membros menores o seu registo deve
ser confirmado pelos seus responsáveis legais. Por favor
contactem-nos para confirmação.
8)
O prazo de conservação dos dados, atenta a finalidade e o
disposto na alínea e) do nº 1 do Artº 5º da Lei 67/98 é de 1
(um) ano após o seu último acesso ao "site", findo o
qual o seu registo será apagado.
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os membros. Será visível, caso opte por preencher o espaço
respectivo.
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garantida pela Portugalnet Lda, excepto no caso em que optem por
deixar visíveis qualquer dos seus dados pessoais. A eventual
cessão de dados dos membros e autores é limitada aos casos em
que a sua expressa concordância por escrito seja dada. A
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terceiros relativamente ao perfil dos seus utilizadores, sem de
algum modo permitir a sua identificação pessoal.
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